Termos de Uso e de Compra

Estes termos valem para o uso do site marcussouza.dev e para as compras feitas nele. Ao usar o site ou comprar, você concorda com eles e com a Política de Privacidade.

1. Quem somos

MS Soft Solutions (Marcus Paulo Ferreira de Souza Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda), CNPJ 45.431.631/0001-01, com sede na Rua Mariz e Barros, 470 – Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20270-001. Atendimento em Salvador/BA, pelo e-mail [email protected].

2. Produtos e serviços

E-books em PDF.
Templates n8n, arquivos de fluxo para importar no n8n.
Pacote de scraping: configuração da coleta de dados de sites, com entrega em CSV, JSON ou no seu banco de dados.
Consultoria (Consultoria Express, Diagnóstico de Automação e Landing Page Completa) e Automação Hospedada, um plano mensal.

A descrição, o preço e o que está incluído em cada item aparecem na página dele antes da compra.

3. Preços e pagamento

Os preços são em reais (R$). Quando há promoção, a página mostra o preço normal e a data em que a promoção termina.
O valor é definido quando o pedido é criado e não muda depois, mesmo que o preço do site mude.
O pagamento é feito pelo C6 Bank, por Pix, cartão ou boleto, conforme as opções que aparecem no pagamento de cada produto.
Para comprar, você informa e-mail e CPF ou CNPJ. Esses dados identificam o comprador e ficam registrados com a data, o endereço IP e a versão destes termos, como comprovante da compra.
O pedido é confirmado quando o banco confirma o pagamento, e você recebe o recibo por e-mail.

4. Entrega

E-books e templates: liberados logo após a confirmação do pagamento, na página do pedido e pelo link do e-mail de confirmação. Cada pedido permite até 5 downloads, e cada visita à página do pedido conta como um; o link de download do e-book vale 24 horas. Se precisar de mais, responda o e-mail da compra que liberamos um novo download.
Consultoria: depois do pagamento, retornamos em até 1 dia útil para combinar o horário.
Landing page e pacote de scraping: escopo e prazo são combinados na proposta, antes de começar.
Automação Hospedada: plano mensal sem cobrança automática. Antes do vencimento, enviamos por e-mail o link para pagar a renovação; sem o pagamento, o serviço é encerrado após o vencimento.

5. Garantia de 7 dias (direito de arrependimento)

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos, contados da compra ou do recebimento do produto, e recebe 100% do valor de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Basta pedir pelo e-mail [email protected], informando o e-mail usado na compra, ou pelo link “desistir da compra” na página do pedido. Respondemos confirmando o recebimento do pedido. A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento: no Pix, para a conta de origem; no cartão, por estorno na fatura, conforme as regras do emissor; no boleto, por transferência para uma conta do titular.

Depois desse prazo, vale o que estiver combinado na proposta de cada serviço e o que a lei garantir.

6. Licença de uso

E-books: licença de uso pessoal e intransferível. Não é permitido copiar, revender, compartilhar ou publicar o arquivo, no todo ou em parte.
Templates n8n: você pode usar e adaptar os templates em projetos seus e de seus clientes. Não é permitido revender, sublicenciar ou redistribuir os templates em si, como arquivo, pacote ou em marketplaces.
Os textos, imagens, e-books, templates e marcas do site pertencem à MS Soft Solutions e a Marcus Souza e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

7. Uso do site

Não use o site para atividades ilegais, para tentar invadir ou sobrecarregar os sistemas, burlar limites de download ou de tentativas, ou enviar spam pelos formulários. Podemos bloquear acessos que façam isso.

8. Responsabilidade

Os conteúdos do blog, dos e-books, das ferramentas e dos jogos são informativos e educativos; os resultados dependem de como cada pessoa os aplica.
Trabalhamos para manter o site no ar, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção ou por falhas de serviços de terceiros.
Não controlamos o conteúdo dos sites de terceiros para os quais o site tem links.
Nada nestes termos limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Atendimento

Dúvidas, suporte e pedidos de reembolso: [email protected]. Respondemos em até 1 dia útil.

10. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor, e cada compra segue a versão que valia quando foi feita.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras. Se você é consumidor, fica eleito o foro do seu domicílio (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I); nos demais casos, o foro da comarca de Salvador (BA).