Política de Privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o site marcussouza.dev coleta, para que usa, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

1. Quem é o responsável pelos seus dados

MS Soft Solutions (Marcus Paulo Ferreira de Souza Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda), CNPJ 45.431.631/0001-01, com sede na Rua Mariz e Barros, 470 – Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20270-001, é a controladora dos dados tratados neste site.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Marcus Paulo Ferreira de Souza, pelo e-mail [email protected].

2. Quais dados coletamos e para quê

• Formulários de contato e de orçamento: nome, e-mail e, se você informar, empresa, telefone, mensagem e as respostas do formulário (por exemplo, orçamento estimado e prazo). Usamos para responder ao seu contato e preparar propostas, a seu pedido (LGPD, art. 7º, V) e no nosso legítimo interesse de responder a quem nos procura (art. 7º, IX).
• Compras na loja (e-books, templates, consultoria e automação hospedada): e-mail, CPF ou CNPJ, nome (se informado), produto, valor, forma de pagamento e situação do pedido. No boleto, também o endereço, exigido pelo banco para emitir a cobrança. Na compra, registramos ainda o endereço IP, o navegador e a versão dos Termos em vigor, como comprovante. Usamos esses dados para processar o pagamento, entregar o produto, enviar o recibo, identificar o comprador, comprovar a compra (por exemplo, em contestações e pedidos de reembolso), prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e fiscais (art. 7º, II, V, VI e IX).
• Dados do cartão: são digitados no ambiente de pagamento do C6 Bank. Eles não passam pelo nosso servidor e não ficam guardados conosco.
• Downloads: data, hora e endereço IP de cada download de um pedido, para limitar o compartilhamento indevido do link (cada pedido permite até 5 downloads), no nosso legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Segurança e registros de acesso: endereço IP e dados técnicos de cada acesso, usados para evitar abuso (limite de tentativas e filtros contra spam nos formulários) e guardados como exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).
• Estatísticas de visita: usamos o Plausible Analytics e o Cloudflare Web Analytics, que contam visitas de forma agregada, sem cookies e sem identificar você.

Não usamos seus dados para publicidade, não fazemos perfis de comportamento e não tomamos decisões automatizadas sobre você.

3. Cookies e armazenamento no navegador

O site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento. Ele guarda no seu próprio navegador apenas preferências, como idioma e tema, e uma cópia temporária de conteúdos públicos para carregar mais rápido. Você pode apagar esses dados a qualquer momento nas configurações do navegador.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos somente com os prestadores necessários para o site funcionar, que tratam os dados em nosso nome:

• C6 Bank: processamento dos pagamentos (Pix, cartão e boleto).
• Brevo: envio dos e-mails do site (recibo de compra, avisos de pedido e de renovação e notificações de contato).
• Railway: hospedagem do site, do banco de dados e dos arquivos dos produtos.
• Cloudflare: entrega do site, proteção contra ataques e estatísticas sem cookies.
• Plausible Analytics: estatísticas de visita sem cookies e sem dados pessoais.
• Google Fonts: entrega das fontes do site, que recebe o endereço IP do navegador ao carregar a página.

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente.

5. Transferência internacional

Alguns desses prestadores armazenam ou processam dados fora do Brasil, por exemplo nos Estados Unidos e na União Europeia. Essas transferências acontecem para cumprir o contrato com você ou com garantias contratuais de proteção, como permite o art. 33 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

• Contatos e pedidos de orçamento de quem não comprou: até 2 anos depois do último contato, ou antes, se você pedir a exclusão.
• Compras e pagamentos: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil e enquanto houver direitos a exercer sobre a compra.
• Registros de acesso: 6 meses, como determina o Marco Civil da Internet.

Depois desses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

7. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

Faça o pedido pelo e-mail [email protected], de preferência a partir do e-mail que você usou no site, para confirmarmos que é você. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito aos dados, links de download assinados e com validade, e prestadores com padrões de segurança reconhecidos. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; se houver um incidente com risco relevante, avisaremos você e a ANPD, como a lei determina.

9. Crianças e adolescentes

O site não é destinado a menores de 18 anos, e não coletamos dados deles de propósito.

10. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site ou na lei. A data no topo indica a versão em vigor, e mudanças relevantes serão destacadas no site.